Solicitação de transferência de bens patrimoniais
Tramitação sugerida para o processo de transferência de bens patrimoniais.
Atualizado em 20/05/2014.
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Trâmite |
Competência |
Procedimentos a cumprir |
Prazo ideal, em dias |
Prazo máximo, em dias |
Documentos, formulários e modelos |
Legislação |
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1 |
Solicitante |
1 – Preencher o formulário de transferência de bens patrimoniais, indicando imóvel, setor e local. Obs.: As informações “imóvel, setor e local” estão disponíveis no Relatório de Materiais por Imóvel. |
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1.1 Formulário | |
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Agente Patrimonial (Secretaria Administrativa do CSE) |
1 – Solicitar a confirmação de transferência dos responsáveis de origem e destino via e-mail. |
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5 |
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3 |
Responsáveis de origem e destino |
1 – Ambos devem confirmar a transferência, via e-mail. |
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4 |
Agente Patrimonial (Secretaria Administrativa do CSE) |
1 – Executar a transferência, imprimindo duas vias do termo (registrar em planilha de acompanhamento do processo “Controle de Solicitações de Transferência”; 2 – Solicitar assinatura do servidor que recebe os bens nas duas vias; 3 – Arquivar uma das vias; 4 – Encaminhar uma das vias ao DGP/PROAD (registrar data de encaminhamento “Controle de Solicitações de Transferência”. |
2 |
5 |
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5 |
DGP/PROAD |
1 – Arquivar a via da transferência; 2 – Quando da transferência entre servidores de diferentes Unidades, o DGP realiza as operações que compete ao Agente Patrimonial. |
