O dia 19 de abril, que por muito tempo foi denominado “Dia do Índio”, é fundamentado nos debates travados durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, no qual os povos indígenas foram proibidos de participar. Insatisfeitos com o ocorrido, decidiram, no dia 19 daquele mês, tomar parte da discussão mesmo sem o convite. Ao fim do Congresso ficou, entre diversas recomendações, decidido que os países participantes criassem o dia do aborígene americano. No entanto, alguns dos participantes não acataram imediatamente as deliberações, como foi o caso do Brasil.
Depois de anos de muita pressão e resistência dos povos indígenas, somente em 1943, durante o Estado Novo, o então presidente Getúlio Vargas instituiu um Decreto-Lei que finalmente estabelecia a data comemorativa. Porém, sabe-se que o responsável por convencê-lo foi o Marechal Rondon, o qual era neto de integrantes dos povos indígenas e foi o criador do embrião que deu origem à atual Funai. É nesse contexto, portanto, que ficou estabelecido que dia 19 de abril seria o “Dia do Índio” dentro do contexto brasileiro.
Por que houve mudança na nomenclatura?
Por fim, cabe destacar que muitas lideranças indígenas criticaram e ainda criticam a utilização da nomenclatura “Índio”, visto que a palavra em questão traz consigo esteriótipos e preconceitos que remontam a ideia de selvageria, além de esconder a diversidade dos povos indígenas, fazendo com que se denote a existência de apenas um povo. Foi apenas em 2022 que o nome foi alterado para “Dia dos povos Indígenas”, através da Lei N. 14.402, sendo a autora do projeto a Deputada Federal indígena Joênia Wapichana (REDE-RR). Mesmo com o veto do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, o projeto foi aprovado por maioria no Senado.
Importância desse dia
Esse dia tem como objetivo a manutenção das histórias e das culturas dos quase 900 mil indígenas existentes no Brasil. Além disso, é preciso que prensemos nos avanços que devem acontecer para que tais povos possam viver sendo respeitados e com dignidade. Portanto, o dia 19 é um dia de reflexão e dia de enaltecer a luta indígena!
É preciso falar dos estudantes indígenas da nossa Universidade!
Os estudantes indígenas estão presentes em diversos cursos, como nas Ciências Sociais, na Psicologia, no Jornalismo, em Relações Internacionais, etc. São aproximadamente 283 estudantes na UFSC. Atualmente 45 desses estudantes residem na ocupação Maloca-UFSC, juntamente com 11 crianças. Longe de ser o lugar mais adequado, a ocupação apresenta problemas como infiltração nos dias de chuva, perda de energia elétrica, superlotação, entre outros. No entanto, a maloca ainda é uma forma de resistência dos estudante indígenas e uma forma de permanência dentro da universidade.
Contra o marco temporal e pela demarcação das terras indígenas
É nesse contexto que os estudantes indígenas da UFSC embarcam nesta sexta-feira, dia 21 de abril, rumo à Brasília para lutar pela demarcação das terras e contra o marco temporal, no Acampamento Terra Livre, que é o maior movimento indígena do Brasil, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Dessa forma, o Centro Acadêmico de Relações Internacionais apoiará a viagem com um Café que será realizado no dia 19 de abril, no Hall do CSE, às 16 horas, com o objetivo de arrecadar recursos para a viagem desses estudantes.
Texto escrito por Eliel Ukam Patté Camlem, do povo Xokleng, e por Gabriella Lamin do Curso de Relações Internacionais. Foi revisado por Matheus da Costa Martis e diagramado por Sophia Dalla Costa da Silveira e Isabela Dalla Lana. Todos integram o Centro Acadêmico de Relações Internacionais da UFSC.
