A UFSC é uma instituição pública federal laica? – Uma resposta
Em resposta ao artigo do professor Lauro Mattei publicado no Boletim da APUFSC, datado do dia 11/11/2024, a Direção do CSE esclarece que como vários espaços da UFSC estão nesse momento passando por reformas (tais como o CED, o Auditório da Reitoria e o Templo Ecumênico), o centro tem sido um dos lugares que tem incorporado boa parte das demandas por espaço de outros setores. Temos aqui aulas de vários outros cursos e nosso Auditório tem sido requisitado também por inúmeros espaços da UFSC e eventos externos ao CSE.
Um dos espaços que está inviabilizado na UFSC, neste momento, por conta de reforma, é justamente o Templo Ecumênico que desde o dia 5 de fevereiro está em obras, principalmente na instalação elétrica, que não era renovada há 25 anos.
Desde sua construção, o Templo foi usado para a realização de cultos, celebrações e outras atividades religiosas, das mais variadas matrizes. O uso do espaço é definido por edital, avaliado por comissão, de acordo com a natureza do evento e público interessado. Ainda constam no site do Departamento de Cultura e Eventos as atividades ali realizadas antes da reforma: “Missa Semanal”, “Missa Pastoral Universitária”, “Pastorais e Celebração Eucarística Anglicana”, “Valorização da Vida à Luz da Doutrina Espírita”, “Grupo de Oração Universitário” <https://dceven.ufsc.br/templo-ecumenico/>.
A partir da reforma, iniciada em fevereiro de 2024, as atividades do espaço foram distribuídas para outros locais, entre eles o Centro Socioeconômico. Dessa forma, no dia 03 de novembro de 2024, ocorria no Auditório do Centro Socioeconômico uma atividade da Comunidade Evangélica da UFSC.
A liberdade de consciência e de crença é um direito individual, estabelecido na Constituição Federal. Os locais de culto e de liturgias devem ser protegidos, para a garantia desse direito, conforme a Constituição. Na UFSC, é o templo ecumênico que, por conta do já mencionado, está então diversificando os lugares, para que não se perca a programação.
Em qualquer debate é importante reafirmar o caráter ecumênico de tais iniciativas e espaços, que devem permitir o exercício de diferentes crenças, especialmente considerando o largo histórico de repressão e perseguição das religiões de matriz africana e indígena pelo próprio Estado brasileiro.
A direção do CSE não viu inconveniente em permitir as atividades, considerando a falta de espaço também já mencionada. Temos clareza de que a universidade é laica, mas uma vez que a comunidade permitiu a existência de um espaço ecumênico, acreditamos ser importante preservar.
Reiteramos o caráter provisório das atividades que deverão retomar seu lugar natural assim que o Templo for liberado pela Secarte.
Também estamos abertos para discutir o tema, caso siga causando debate. Se a comunidade decidir que as atividades ecumênicas não devam ser realizadas fora do templo, acataremos.
